É da nossa conta!

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Mesmo repudiado pela sociedade, o trabalho infantil continua em diferentes partes do mundo. De acordo com a Unicef, os principais causadores desse infeliz fenômeno são a pobreza e o desemprego. Acrescentaria: hábitos arraigados e ignorância também…
“O Brasil precisa intensificar as ações para coibir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ou não conseguirá honrar o compromisso de erradicar as piores forma de trabalho infantil até 2016”. O alerta foi dado pelo diretor adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Geir Myrstad, durante o encerramento do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, agora em outubro (11/10/2012).Myrstad apresentou dados referentes ao trabalho infantil no mundo que mostram que 215 milhões de crianças são vítimas desse tipo de exploração.
De acordo com a OIT, entre 2000 e 2004 houve uma diminuição de 10% no número de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil. Entre 2004 e 2008, este percentual caiu para 3%, mesmo índice apresentado pelo Brasil. “Se o ritmo não aumentar, o Brasil não conseguirá erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016”, disse.
A OIT definiu, em 1999, o trabalho escravo ou análogo à escravidão (tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão); a exploração sexual de crianças e adolescentes; o recrutamento para atividades ilícitas (particularmente para a produção e tráfico de drogas) e o recrutamento de crianças e adolescentes em conflitos armados como as piores formas de trabalho infantil.
E no Brasil, de acordo com o Instituto Pró-menino, há 4,8 milhões de crianças que trabalham e, portanto, perdem a infância.
E muitos poderiam questionar: “qual o problema dos filhos ajudar os pais desde cedo?” Na região Sul do país, por exemplo, a prática de tirar o filho da escola na época de colheita é comum e considerada pela família como uma atitude que ensina o trabalho como uma atividade nobre…
Mas, segundo uma resposta esclarecida e no contexto dos direitos humanos (ou o direito aos direitos), o trabalho infantil não pode ser estimulado/aceito, pois:
– é contra lei;
– as crianças não têm estrutura emocional, física e psíquica para exercer atividades que apenas adultos podem fazer;
– a “ajuda” exclui a criança da escola e, principalmente, impede o exercício da infância;
– este “colaborar com os pais” expõe a criança ao calor, frio, fome e enfermidades;
– as crianças passam horas em posição desconfortável, carregam peso, são expostas ao contato com pesticidas e outras substâncias tóxicas (sobretudo, quando trabalham na zona rural)…
No entanto, para Myrstad, o Brasil ainda tem condições de atingir a meta acordada com a OIT. Para que o país consiga honrar o compromisso, ele recomendou a intensificação das ações de fiscalização, a expansão do acesso a programas de qualificação profissional, principalmente para adolescentes de baixa renda de centros urbanos e áreas rurais.
Então, de forma singela, mas efetiva, o que nos cabe?
Algumas atitudes são exigidas de nós: é essencial perceber que isso tem a ver com a gente; entender o trabalho infantil como prática criminosa; e consequentemente apoiar ações que lutem contra o trabalho infantil, pois isso é da nossa conta!
Saudações e carinhos!
Eugênia Pickina

*Denuncie.
As denúncias podem ser feitas nos Conselhos Tutelares, pelo Juizado da Infância e Juventude, pelo Disque 100 ou diretamente ao Ministério Público.

**Mais informações:
Fan Page Pró-Menino: http://www.facebook.com/redepromenino
Twitter: @promenino
Site: promenino.org.br

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